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Curso: Tudo sobre Dispensa de Licitação
Transforme a complexidade das licitações em algo simples!
25 e 26 DE MARÇO
FLORIANÓPOLIS - SC
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Agenda
Confira a ementa completa e aprofunde-se no universo das licitações com conteúdo prático e atualizado!
1 - DO PROCESSO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
1.1 Atos preparatórios à contratação direta
1.2 Formalização do processo de contratação direta: documentos obrigatórios
1.3 Publicidade do ato ou extrato do contrato
1.4 Regulamentação da contratação direta
1.5 Contratação emergencial: a escolha da empresa
1.6 Contratação emergencial: formalização posterior
2 - NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
2.1 Produtor, empresa ou representante comercial exclusivo
2.2 Profissional do setor artístico diretamente ou por empresário exclusivo
2.3 Serviços técnicos especializados por notória especialização
2.3.1. Comprovação da notória especialização
2.3.2. Multiplicidade de notórios especialistas
2.4 Credenciamento
2.5 Aquisição ou locação de imóvel com características que condicionem sua escolha
2.6 Contratação de cursos de capacitação
3 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
3.1 Contratação por limite de valor
3.1.1 Hipóteses de enquadramento
3.1.2 Exceção - Serviços de manutenção de veículos automotores com fornecimento de peças
3.1.3. Contratações de pronto pagamento x dispensa por limite de valor
3.2 Ausência de licitantes interessados ou de propostas válidas
3.3 Propostas com preços manifestamente superiores ao de mercado
3.4 Componentes ou peças para manutenção de equipamentos durante a garantia
3.5 Casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
3.5.1 Urgência x pressa: impossibilidade de utilização por falta de planejamento
3.6 Aquisição de bens ou serviços prestados por órgãos da Administração Pública
3.7 Profissionais para compor a comissão de avaliação técnica por notória especialização
3.8 Como auferir os valores: exercício financeiro, unidade gestora e objetos do mesmo de atividade
3.9 Dispensa eletrônica é obrigatória?
3.10 Obtenção de propostas adicionais de eventuais interessados, prazos e procedimento
4 - REGIME DO ADIANTAMENTO
4.1 Conceitos e diferença entre dispensa de licitação e adiantamento
4.2 Pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento
4.3 Nota Técnica nº 9/2024 do TCE/SC
4.4 Hipóteses de aplicação de adiantamento
4.5 Regulamento e procedimento da concessão de adiantamento
4.6 Prestação de Contas e responsabilidade do detentor de acordo com a IN 33/2024 do TCE/SC
5 - INSTRUMENTO DE FORMALIZAÇÃO
5.1 Necessidade de instrumento de contrato
5.2 Instrumentos equivalentes: hipóteses e requisitos
O Local
GRANFPOLIS – Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis
Rua Cândido Ramos, 250 – Bairro Capoeiras – Florianópolis/SC – CEP: 88090-800
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Tudo o que você precisa saber sobre Dispensa de Licitação
LICITAÇÕES DESCOMPLICADAS
O Que
Quando
Onde
Sede GRANFPOLIS
Dispensa de Licitação
25 e 26 de março
Rua Cândido Ramos, 250 – Bairro Capoeiras – Florianópolis/SC – CEP: 88090-800
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48 9206-7805
@descomplicitando
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